Dossiê de segurança
Como verificar a alegação de licença de uma exchange
Um selo de licença no rodapé é uma alegação, não uma prova. Quatro passos para a confirmar no registo e o que a resposta não cobre.
Quase todas as plataformas de negociação afirmam nalgum lugar que estão registadas, licenciadas ou autorizadas. Escrever a frase não custa nada. Verificá-la leva alguns minutos e o resultado é mais informativo do que quase tudo o resto que se possa saber sobre uma plataforma antes de depositar.
Passo um: encontrar a alegação concreta
Uma alegação verificável nomeia três coisas — a entidade jurídica, a autoridade e um número de registo ou de licença. Tudo o que seja mais vago, como regulada na Europa ou totalmente conforme, não é verificável, e ser inverificável já é a conclusão. O nome da entidade importa tanto como o número, porque a empresa titular da licença muitas vezes não é a empresa cuja marca está no site.
Passo dois: ir ao registo, não ao link
Os supervisores publicam os seus próprios registos pesquisáveis. Navegue você mesmo até ao site da autoridade em vez de seguir o link da plataforma, e pesquise o número e o nome da entidade separadamente. Um site fraudulento pode ligar para onde quiser; não pode alterar o que o registo diz.
Passo três: ler o que a inscrição de facto autoriza
É o passo que mais gente salta e o que muda as conclusões. Uma inscrição no registo tem um âmbito, e esse âmbito cobre habitualmente menos do que a plataforma faz. Uma empresa pode estar registada apenas para efeitos de supervisão de branqueamento de capitais, o que confirma que apresentou os documentos e é fiscalizada quanto a crime financeiro, e nada diz sobre como são guardados os fundos dos clientes. Pode estar autorizada para pagamentos ou para valores mobiliários, mas não para os serviços de criptoativos que pretende usar. As permissões podem aplicar-se a residentes desse país e não a si. Confirme também se a inscrição está em vigor: os registos mostram permissões caducadas, retiradas e restringidas, e um selo num site não se atualiza sozinho.
Passo quatro: consultar as listas de alerta
A maioria das autoridades publica também listas de empresas a operar sem autorização e de empresas clone — sites que copiam o nome e o número de licença de uma empresa autorizada para lhe tomar emprestada a credibilidade. Se a pesquisa devolver a empresa verdadeira num domínio diferente daquele em que está, encontrou um clone, e é o registo que resolve a questão.
Conclusão principal
O que uma licença verificada não lhe diz
A autorização é uma afirmação sobre supervisão. Não é garantia de solvência e raramente é garantia de que os saldos em criptoativos estão protegidos se a empresa falir — os sistemas de indemnização, quando existem, excluem frequentemente os criptoativos mesmo quando os serviços em moeda fiduciária da mesma empresa estão cobertos. A verificação restringe o campo a empresas a quem alguém pode pedir contas. Não responde à questão da custódia, que continua a ter de ser feita à parte.
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