Classificação de token como valor mobiliário

A classificação de token como valor mobiliário é a questão jurídica de saber se determinado criptoativo é um instrumento de investimento regulado, e não uma commodity, um token de pagamento ou de pura utilidade. A resposta importa porque um token tratado como valor mobiliário costuma gerar deveres de divulgação, prospecto, registro e licenciamento de intermediários para emissores e plataformas de negociação. Os reguladores normalmente olham a substância econômica, não o rótulo: se os compradores aportam recursos esperando lucro gerado pelo esforço de uma equipe central, se os direitos lembram participação ou dívida, e como o ativo é divulgado. A classificação depende da jurisdição, pode mudar conforme a rede se descentraliza e é frequentemente contestada. É um conceito jurídico, não um juízo sobre a qualidade do token.