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Verbete do glossário

Ambiente regulatório de teste

Regulamentação

Ensaio supervisionado em que alguns requisitos são aliviados por um prazo. A admissão confirma-se e não é autorização plena.

Definição

Um ambiente regulatório de teste é um programa supervisionado no qual uma empresa pode testar um produto com clientes reais em condições fixadas pela autoridade, com alguns requisitos aliviados ou diferidos por um período definido. A admissão é um estatuto real que pode ser confirmado junto da autoridade, e não é uma licença. Vem tipicamente com um limite de clientes que podem ser servidos, um prazo, deveres de reporte e condições sobre como a empresa deve encerrar o teste e o que acontece aos clientes quando este termina. O erro que o termo convida a cometer — e que as empresas por vezes incentivam — é ler a admissão como autorização plena, quando são precisamente os alívios que a distinguem. Se tal programa existe, o que alivia e que proteções continuam a aplicar-se difere por jurisdição e muitas vezes por grupo de participantes, pelo que o que há a ler são as condições daquela admissão em concreto.

A seguir

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