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Verbete do glossário

Lista de alertas do supervisor

Regulamentação

Lista publicada por um supervisor com empresas sem autorização ou que se fazem passar por uma autorizada. Não constar dela não é aprovação.

Definição

Uma lista de alertas é um registo publicado por um supervisor financeiro que nomeia empresas que, no seu entender, angariam clientes sem a autorização exigida, ou que se fazem passar por uma empresa que a tem. As listas são gratuitas, pesquisáveis e mantidas pela própria autoridade e não por qualquer sítio comercial. Nelas figuram dois tipos de entrada com significados distintos. Uma entrada de empresa não autorizada regista que o supervisor viu uma empresa a oferecer serviços regulados para os quais não tem permissão. Uma entrada de empresa clone descreve um sítio que reutiliza o nome, o número de registo e por vezes a morada de uma empresa autorizada, razão pela qual um número de licença que confere só tem significado em conjunto com o domínio e a entidade jurídica a que está associado. Os limites são igualmente importantes: uma lista regista o que o supervisor notou, pelo que a ausência dela não é aprovação, e cada autoridade cobre apenas a sua jurisdição.

A seguir

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