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Verbete do glossário

Jurisdição restrita

Regulamentação

País que uma plataforma não serve, ou serve só em parte. As listas mudam, e uma mudança pode deixar a conta apenas com levantamentos.

Definição

Uma jurisdição restrita é um país ou território cujos residentes uma plataforma não serve, ou serve apenas de forma reduzida. As razões diferem e importam: sanções, a falta da licença necessária para oferecer ali um serviço, a proibição específica de um regulador quanto a um produto como derivados, ou uma decisão comercial de não assumir o peso de conformidade de um mercado. As restrições são normalmente aplicadas pelos termos do serviço somados à verificação de identidade e a verificações ao nível da rede, e mudam — um território pode ser acrescentado depois de a conta ter sido aberta. A consequência a compreender é o que acontece a um cliente existente quando isso sucede: a plataforma pode fechar posições, suspender depósitos, desativar a negociação e permitir apenas levantamentos, e pode agir com base na residência e não na nacionalidade, ou em de onde a conta é acedida. Tentar ocultar a localização para manter o acesso viola tipicamente o contrato e dá à plataforma fundamento para congelar a conta e o saldo.

A seguir

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