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Verbete do glossário

Abuso de mercado

Regulamentação

Condutas que distorcem o mercado em vez de lesar uma pessoa: abuso de informação, ordens enganosas, informação falsa. A cobertura varia.

Definição

Abuso de mercado é a categoria regulatória para condutas que distorcem um mercado em vez de defraudar uma pessoa em concreto. Cobre geralmente três famílias: negociar com base em informação precisa, relevante para o preço e não pública; colocar ou executar ordens que dão uma impressão falsa da oferta, da procura ou do preço; e divulgar informação suscetível de mover um preço que quem divulga sabe, ou devia saber, ser falsa ou enganosa. Onde os criptoativos caem dentro de um regime, a plataforma é tipicamente obrigada a manter vigilância e a reportar ao supervisor ordens e transações suspeitas. Vale a pena saber duas coisas. As proibições vinculam os participantes e não apenas as empresas, pelo que um cliente que coloque ordens manipulativas pode ser reportado pela própria plataforma onde negoceia. E a cobertura é desigual: um ativo ou plataforma fora do âmbito de um regime pode não ter obrigação nenhuma, o que não torna a mesma conduta segura, apenas não fiscalizada.

A seguir

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